Cartão Saúde de Todos

DADOS DO TITULAR

* CPF

* NOME

*CEP

*ENDEREÇO

*NÚMERO

COMPLEMENTO

*BAIRRO

*ESTADO

*CIDADE

TELEFONE

*CELULAR

*SEXO:

*DATA DE NASCIMENTO

*E-MAIL

FORMA DE PAGAMENTO

CONTRATO/TERMO DE SERVIÇO

CONTRATO DE ADESÃO: PLANO DE BENEFÍCIOS CARTÃO SAÚDE DE TODOS

O CARTÃO SAÚDE DE TODOS É UM CARTÃO DE BENEFÍCIOS, E NÃO SE ASSEMELHA COM PLANOS DE SAÚDE, EM CONSEQUÊNCIA NÃO ARCA COM QUAISQUER DESPESAS E/OU DESCONTOS PREVISTOS OBRIGATORIAMENTE NOS PLANOS DE SAÚDE. A EMPRESA CARTÃO SAÚDE DE TODOS (NÃO SE RESPONSABILIZA EM HIPÓTESE ALGUMA, PELOS SERVIÇOS QUE SERÃO REALIZADOS E UTILIZADOS PELAS EMPRESAS PARCEIRAS/PRESTADORAS, LOGO TODA A REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO OCORRERÃO POR CONTA DO PRESTADOR. TODO E QUALQUER PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SERÃO PAGOS DIRETAMENTE PELO CLIENTE AO PARCEIRO/PRESTADOR. NESTA TOADA, O CARTÃO SAÚDE DE TODOS ASSEGURARÁ APENAS OS PREÇOS E DESCONTOS QUE CONSTAM NA RELAÇÃO DE EMPRESAS E SERVIÇOS CONVENIADOS DIVULGADOS NO SITE WWW.CARTAOSAUDEDETODOS.COM.BR.

CLÁUSULA 1ª — OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS

1.1.	O PRESENTE CONTRATO DE ADESÃO TEM POR FINALIDADE REGULAMENTAR O ACESSO DO CLIENTE A UMA REDE DE EMPRESAS CONVENIADAS, QUE OFERECEM CONDIÇÕES E DESCONTOS DIFERENCIADOS EM SERVIÇOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE SAÚDE, COMO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DEMAIS BENEFÍCIOS CORRELATOS.
1.2.	O CLIENTE PODERÁ OPTAR, NO MOMENTO DA ADESÃO, POR UMA DAS SEGUINTES MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO:
•	PLANO INDIVIDUAL ANUAL;

•	PLANO BÁSICO ANUAL;

•	PLANO PREMIUM FAMILIAR;

1.3.	O PLANO FAMILIAR CONTEMPLA COMO BENEFICIÁRIOS O TITULAR, SEU CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A) E SEUS FILHOS, DESDE QUE DEVIDAMENTE CADASTRADOS.

1.4.	A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS EMPRESAS PARCEIRAS ESTARÁ PERMANENTEMENTE DISPONÍVEL NO SITE DA CONTRATADA E PODERÁ SER ATUALIZADA A QUALQUER TEMPO, SEM NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO.
CLÁUSULA 2ª — VALORES, FORMAS DE PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

2.1.	OS VALORES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DOS PLANOS SÃO OS SEGUINTES:

•	PLANO INDIVIDUAL - PAGAMENTO ANUAL: R$ 255,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), EM PARCELA ÚNICA, MEDIANTE PAGAMENTO À VISTA;
•	PLANO BÁSICO – PAGAMENTO ANUAL: R$ 598,80 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), EM PARCELA ÚNICA, MEDIANTE PAGAMENTO À VISTA; 
•	PLANO PREMIUM FAMILIAR - PAGAMENTO ANUAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS), EM PARCELA ÚNICA, MEDIANTE PAGAMENTO À VISTA.

2.2.	NO ATO DA ADESÃO, SERÁ COBRADA UMA TAXA ÚNICA E OBRIGATÓRIA NO VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS), APLICÁVEL A TODAS AS MODALIDADES DE PLANO. ESSA TAXA NÃO ESTÁ INCLUÍDA NOS VALORES DAS ANUIDADES MENCIONADOS NA CLÁUSULA ANTERIOR.
2.3.	A LIBERAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS ESTÁ CONDICIONADA À CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO, CONFORME A MODALIDADE ESCOLHIDA.
2.4.	OS VALORES CONTRATADOS PODERÃO SER REAJUSTADOS ANUALMENTE COM BASE EM ÍNDICES OFICIAIS DE INFLAÇÃO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE, NO MÍNIMO, 30 (TRINTA) DIAS.
2.5.	É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO CLIENTE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS CADASTRAIS, INCLUSIVE OS RELACIONADOS À FORMA DE COBRANÇA E MEIOS DE CONTATO.
2.6.	EM CASO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS OU INVERÍDICAS NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO, A CONTRATADA PODERÁ RESCINDIR IMEDIATAMENTE O CONTRATO E EXERCER O DIREITO DE REGRESSO, SE FOR O CASO.
CLÁUSULA 3ª — AUXÍLIO FUNERAL

3.1.	A CONTRATADA REEMBOLSARÁ O CLIENTE DAS DESPESAS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA ATÉ O LIMITE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ESTANDO CONDICIONADA À ADIMPLÊNCIA DO CLIENTE E OBSERVANDO O PERÍODO DE CARÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA ADESÃO AO PLANO.
3.2.	A REFERIDA INDENIZAÇÃO SERÁ DESTINADA A TODOS OS TITULARES DOS PLANOS, BEM COMO AOS DEPENDENTES PREVIAMENTE INFORMADOS E CADASTRADOS DO PLANO PREMIUM FAMILIAR.
3.3.	A SOLICITAÇÃO DO REEMBOLSO DEVE OCORRER EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS APÓS A DATA DO ÓBITO, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL ATENDIMENTO@CARTAOSAUDEDETODOS.COM.BR, ACOMPANHADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: DOCUMENTO PESSOAL DO SOLICITANTE; CERTIDÃO DE ÓBITO; DADOS BANCÁRIOS; DECLARAÇÃO OU DOCUMENTO DESCRITIVO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EXECUTADOS, NOTAS FISCAIS; PROCURAÇÃO (NOS CASOS DE SOLICITAÇÕES REALIZADAS POR TERCEIROS EM FAVOR DOS TITULARES); TERMO DE INVENTARIANTE OU ALVARÁ JUDICIAL (NOS CASOS DE SOLICITAÇÕES POR PARTE DOS DEPENDENTES).
3.4.	APÓS APROVADA DOCUMENTAÇÃO, A CONTRATADA SEGUIRÁ COM O PAGAMENTO DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS.
3.5.	O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM FAVOR DO CLIENTE OU PESSOA DEVIDAMENTE HABILITADA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA, TERMO DE INVENTARIANTE OU ALVARÁ JUDICIAL.
3.6.	O PAGAMENTO PREVISTO NA PRESENTE CLÁUSULA PODERÁ SER SUBSTITUÍDO POR ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA EXECUTADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATADA AO CLIENTE.

CLÁUSULA 4ª — VIGÊNCIA, CANCELAMENTO E PENALIDADES

4.1.	O PRESENTE INSTRUMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO.
4.2.	NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS POR MEIO ELETRÔNICO, O CLIENTE PODERÁ EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO PRAZO DE 7 (SETE) DIAS CORRIDOS, DESDE QUE NÃO TENHA UTILIZADO QUALQUER SERVIÇO CONVENIADO NESSE PERÍODO.

CLÁUSULA 5ª — DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1.	O PRESENTE CONTRATO POSSUI CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL, OBRIGANDO AS PARTES CONTRATANTES E SEUS RESPECTIVOS SUCESSORES A QUALQUER TÍTULO.
5.2.	A CONTRATADA PODERÁ CEDER OU TRANSFERIR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO A OUTRAS EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO, SEM NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO PRÉVIO DO CLIENTE.
5.3.	ESTE CONTRATO SERÁ REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE, ESPECIALMENTE PELO CÓDIGO CIVIL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
CLÁUSULA 6ª — PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

6.1.	A CONTRATADA SE COMPROMETE A TRATAR OS DADOS PESSOAIS DO CLIENTE EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018), ADOTANDO MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS PARA GARANTIR A CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES.
6.2.	O CLIENTE CONSENTE EXPRESSAMENTE COM A COLETA, O ARMAZENAMENTO, O TRATAMENTO E O COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS, NOS LIMITES E PARA AS FINALIDADES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.
6.3.	O CLIENTE OBRIGA-SE A MANTER SEUS DADOS ATUALIZADOS, ISENTANDO A CONTRATADA DE RESPONSABILIDADE POR PREJUÍZOS DECORRENTES DA OMISSÃO DESSA OBRIGAÇÃO.
6.4.	OS DADOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM TERCEIROS ESTRITAMENTE VINCULADOS À EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, TAIS COMO EMPRESAS PARCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS DE PAGAMENTO.
6.5.	O CLIENTE PODERÁ, A QUALQUER MOMENTO, SOLICITAR ACESSO, RETIFICAÇÃO, EXCLUSÃO OU PORTABILIDADE DE SEUS DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LGPD.
6.6.	EM CASO DE INCIDENTE DE SEGURANÇA QUE COMPROMETA OS DADOS PESSOAIS, A CONTRATADA ADOTARÁ TODAS AS PROVIDÊNCIAS EXIGIDAS EM LEI, INCLUINDO A COMUNICAÇÃO AOS TITULARES E À AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD).
CLÁUSULA 7ª — FORO

FICA ELEITO O FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP PARA DIRIMIR QUAISQUER LITÍGIOS ORIUNDOS DO PRESENTE CONTRATO, COM RENÚNCIA A QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.

_________________________________                                 [DATA_AUTORIZACAO]
         ASSINATURA                                                                            DATA
 [NOME_CLIENTE]
 [DOCUMENTO_CLIENTE]